Assunto: PROCEDIMENTOS PARA O
FINAL DO ANO LETIVO DE 2012
Sr(a). Coordenador(a) de
E/SUBE/CRE
Sr(a). Assessor(a) de
Integração da E/SUBE/CRE
Sr(a). Gerente da
E/SUBE/CRE/GED
Sr(a). Diretor(a) de Unidade
Escolar
Apresentamos os
procedimentos a serem adotados ao final deste ano letivo, de modo a minimizar,
ao máximo, erros de lançamento de dados e garantir a fidedignidade dos
resultados da avaliação escolar e a confiabilidade dos documentos (Histórico
Escolar e Boletim Escolar) entregues aos responsáveis e
alunos.
1. CONSELHOS DE
CLASSE:
a) 4º COC: 30 de novembro a 04 de
dezembro.
- Neste COC, lançam-se,
normalmente, a frequência e as notas dos alunos, e define-se sua situação final,
lembrando que é o CONCEITO GLOBAL que aponta a aprovação do aluno ou seu
encaminhamento à 2ª época.
OBS.: O 3º Ano NCM (código 86)
continuará em aula normal até o 5º COC quando serão lançados conceito, notas e
frequência.
- A atribuição do CONCEITO
GLOBAL está estabelecida na Resolução SME nº 1123, de 24 de janeiro de 2011, em
seus artigos 2º e 3º e respectivos parágrafos, e na Deliberação E/CME nº 19, de
17 de março de 2009, em seus artigos 2º (parágrafo único) e 3º. (VerAnexo
I e ler item 3 desta Circular.)
ATENÇÃO: Este anexo deve ser
entregue aos professores até o dia do 4º COC, devendo ser analisado no início do
2º momento deste COC.
- Será encaminhado à 2ª
época todo aluno que receber Conceito Global I no 4º
COC, independentemente de sua frequência; no caso do 6º ao 9º Ano, o
aluno fará 2ª época apenas nas disciplinas em que ficar com média final inferior
a 5,0. Não há limite de disciplinas para ir à 2ª
época.
ATENÇÃO: A escola deve ter
muito cuidado ao divulgar os resultados deste COC aos alunos, para que nenhum
aluno seja prejudicado em seu direito à 2ª
época.
SUGESTÕES:
- Para
diminuir a possibilidade de erros nos resultados deste COC, sugerimos que,
conforme os professores entreguem suas médias do bimestre, estas já sejam
lançadas no SCA/SGA, de forma que, emitindo-se o relatório próprio, já se tenham
as médias dos alunos nas disciplinas no momento do 4º
COC.
- As notas das provas
bimestrais devem estar já inseridas no SCA, de forma a agilizar o fechamento do
ano letivo no sistema.
- Realizar, sempre que
possível, o COC no 1º dia previsto.
- Emitir o listão após o
fechamento do 4º COC, para conferência.
b) 5º COC: 19 de
dezembro.
- Neste COC, define-se a
situação final dos alunos encaminhados à 2ª época: aprovação ou reprovação.
Reafirmamos a importância de atenção aos critérios de atribuição desse conceito
aos alunos.
- Neste COC, lançam-se: do
1º ao 5º Ano, a frequência, a média do professor na 2ª época e o Conceito
Global; do 6º ao 9º Ano, a frequência, a média obtida na 2ª época na disciplina
e o Conceito Global.
- Lembramos que, neste COC,
se fecha a frequência de todos os alunos. Portanto, cuidado ao divulgar
os resultados, pois poderá acontecer de um aluno, mesmo obtendo a média, ser
retido por frequência.
- Ao divulgar os resultados
finais, informar aos alunos e aos responsáveis do direito ao COC de
RECURSOS, cujo prazo de solicitação vai até o dia 25 de janeiro de
2013.
- Fechado o 5º COC, inicia-se
o processo de ENTURMAÇÃO dos alunos, ou seja, a indicação do ano de escolaridade
ou projeto que cada um cursará em 2013. Este processo será quase todo
automático, porém há algumas situações que deverão ser enturmadas manualmente
(Ver, com atenção, o Quadro de Enturmação –Anexo
II.).
SUGESTÕES:
- Tão logo os professores
corrijam as provas da 2ª época, as notas devem ser inseridas no
SCA/SGA.
- Divulgar aos responsáveis e
alunos os resultados emitidos pelo SCA/SGA.
- Emitir listão da Situação
Final, antes de fechar o 5º COC, para
conferência.
2. LANÇAMENTO DOS PROJETOS
ACELERAÇÃO 2, 2A E 3:
No 4º COC, serão
lançadas, normalmente, as frequências das disciplinas Língua Estrangeira (2
tempos semanais), Educação Física (2 tempos semanais), CEST (1 tempo semanal),
Matemática (10 tempos semanais), Ciências (5 tempos semanais) e Arte (5 tempos
semanais). Serão lançadas notas apenas de Língua Estrangeira e de Educação
Física, fechando-se as médias dessas disciplinas. Não haverá
lançamento de Conceito Global no 4º COC.
No 5º COC serão
lançadas as frequências das disciplinas Língua Estrangeira (2 tempos semanais),
Educação Física (2 tempos semanais), CEST (1 tempo semanal), Matemática (10
tempos semanais), Ciências (5 tempos semanais) e Arte (5 tempos
semanais), fazendo-se seu fechamento, e as notas de Matemática,
Ciências e Arte. Poderá haver, devido ao NOA,alteração das notas de
Português, História, Geografia, Língua Estrangeira e Educação Física.
Haverá lançamento de Conceito Global, que definirá a aprovação ou não do
aluno. Serão permitidas correções da frequência dos alunos. Fecha-se a
situação final dos alunos destes projetos, neste
COC.
OBS.: Estes projetos
(Aceleração 2, 2A e 3), assim como os demais projetos
especiais (Realfabetização – todos – e Aceleração 1) têm aula normal até
18/12.
Para os projetos
Realfabetização (todos) e Aceleração 1, no 4º COC, lança-se apenas sua
frequência, mas não seu Conceito Global, e,no 5º COC,
lançam-se sua frequência e seu conceito global,fechando-se sua
situação final.
ATENÇÃO:
- Todo
documento (boletim, declarações, histórico escolar e certificados) deve
ser emitido diretamente do SCA/SGA, evitando-se erros de situação final
do aluno.
- A escola, ao entrar em
recesso, deverá ter concluído todo o processo de lançamento de dados do 4º e do
5º COCs, da enturmação e do remanejamento.
- IMPORTANTE: Tanto no SCA quanto no SGA, todos os COCs estarão
abertos para correção de eventuais erros (frequência, notas e conceitos,
inclusive da recuperação) percebidos ao final do ano letivo. Lembramos, porém,
que qualquer alteração a ser feita nos COCs 1, 2 e 3 deve ser registrada em
Ata, a ser feita no Livro de Atas dos COCs, a qual deve ser assinada pelos
professores da turma, pelo Coordenador Pedagógico e pela Direção da
UE.
3. ESCLARECIMENTOS SOBRE
APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO:
Aluno com Conceito I,
independentemente do número de disciplinas em que obteve média anual inferior a
5,0, vai para a 2ª época, claro que apenas nessas disciplinas que tanto podem
ser 3, 4 ou até 8. Ressaltamos a importância da discussão, no COC, sobre a
atribuição do Conceito Global do 4º COC que é o Conceito Global final do ano
letivo, para não haver situações complicadas, como, por exemplo: o aluno que
obteve média inferior a 5,0 em apenas 1 disciplina ficar conceituado com I. Esta
decisão tem de ser consciente e deve levar em consideração o crescimento desse
aluno durante o ano e se ele não tem realmente condições de prosseguir seus
estudos no Ano de escolaridade seguinte, apesar da média dessa
disciplina.
4. ENVIO DOS ARQUIVOS DOS COCS
FINAIS: 21 de dezembro.
Para a organização dos
sistemas SCA e SGA em 2013, é importante ter à mão a Portaria E/SUBE/CED nº
10, de 09 de outubro de 2012.
5.
SOLICITAÇÃO:
Solicitamos
ciência desta Circular a toda a comunidade escolar
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